29/11/2023
O termo “diarista” é frequentemente associado ao trabalho doméstico, mas a sua aplicação é mais ampla, abrangendo diversas profissões e áreas de atuação. Originalmente, o termo […]
Direito Legal
Postagens sobre o direito
24/11/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 24/11/2023
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Parte Geral A Parte Geral do Código Penal Brasileiro constitui a base fundamental sobre a qual se assentam todos os preceitos e normas do direito penal […]
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21/11/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 21/11/2023
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Introdução ao Conceito de Boa-Fé A boa-fé é um princípio fundamental no direito, representando um estado de honestidade, confiança e sinceridade nas relações jurídicas. Ela se […]
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21/11/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 21/11/2023
Definição de Animus Furandi “Animus Furandi” é uma expressão do latim que significa “intenção de furtar”. No direito penal, refere-se ao elemento subjetivo, a intenção específica […]
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18/11/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 18/11/2023
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Competência e Jurisdição Art. 70 EAOAB: O Conselho Seccional é responsável por punir disciplinarmente os inscritos em sua base territorial, salvo infrações perante o Conselho Federal. […]
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18/11/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 18/11/2023
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O regime disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um conjunto de normas e procedimentos destinados a assegurar o cumprimento dos deveres ético-profissionais dos […]
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29/11/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 29/11/2023
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24/11/2023
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21/11/2023
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21/11/2023
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18/11/2023
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Competência e Jurisdição Art. 70 EAOAB: O Conselho Seccional é responsável por punir disciplinarmente os inscritos em sua base territorial, salvo infrações perante o Conselho Federal. […]
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18/11/2023
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