Livro: Temas de Teoria Geral do Direito
Autor: Adriano de Assis Ferreira
Editora: A.A.Ferreira, São Paulo, 2023
ISBN: 978-65-00-91831-1 - TTGD01. Deusas da Justiça: Têmis, Eunômia, Diké e Irene
- TTGD02. Polissemia da palavra direito
- TTGD03. Funções do Direito
- TTGD04. Conceito de Direito Positivo
- TTGD05. A questão da norma fundamental
- TTGD06. Conceito de Direito Natural
- TTGD07. Teoria do Mínimo Ético
- TTGD08. Regra e Norma
- TTGD09. Normas descritivas
- TTGD10. Normas éticas
- TTGD11. Normas jurídicas de organização
- TTGD12. Normas jurídicas de conduta
- TTGD13. Ordenamento Jurídico e sua Estrutura
- TTGD14. Fontes materiais do direito
- TTGD15. Fontes formais do direito
- TTGD16. A estrutura das leis brasileiras: a Lei Complementar 95/1998
- TTGD17. A validade da norma jurídica: critérios e validade técnica
- TTGD18. O início da vigência das leis brasileiras: vigência imediata ou período de vacância?
- TTGD19. Vigor da lei
- TTGD20. Eficácia da norma jurídica
- TTGD21. A perda de validade das leis brasileiras: revogação e caducidade
- TTGD22. A repristinação das leis brasileiras
- TTGD23. Conflito de Leis no Direito Brasileiro: Antinomias e Soluções
- TTGD24. Devemos conhecer todas as leis brasileiras?
- TTGD25. Lacunas no direito brasileiro: preenchimento e regras especiais tributárias e trabalhistas
- TTGD26. Três grandes objetivos da interpretação das leis e os cuidados que devem ser tomados
- TTGD27. In claris cessat interpretatio
- TTGD28. O juiz brasileiro deve interpretar e aplicar as leis ou pode recorrer a outras fontes?
- TTGD29. Interpretação conforme a vontade da lei ou a vontade do legislador?
- TTGD30. Exemplo de interpretação de norma jurídica usando diversos métodos conjugados
- TTGD31. Tipos de interpretação das leis conforme a pessoa: interpretação autêntica e interpretação doutrinária
- TTGD32. Tipos de interpretação das leis quanto ao alcance: interpretação literal, interpretação extensiva e interpretação restritiva
- TTGD33. Cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados
- TTGD34. O silogismo jurídico (lógico)
- TTGD35. Aplicação do Direito: axiologia e retórica
- TTGD36. Neil MacCormick e a diferença entre casos fáceis e casos difíceis
- TTGD37. O silogismo axiológico jurídico
- TTGD38. A lógica jurídica dos modelos