Direito Legal
Postagens sobre o direito
30/04/2024
O acesso à internet é compreendido como a capacidade de indivíduos e organizações se conectarem à rede mundial de computadores, utilizando uma variedade de dispositivos para […]
29/04/2024
O Marco Civil da Internet no Brasil, também conhecido como a “Constituição da Internet”, estabelece as diretrizes para o uso da internet no país, enfatizando a […]
26/04/2024
O Marco Civil da Internet, formalmente conhecido como Lei nº 12.965/2014, representa um marco regulatório fundamental para a governança e uso da internet no Brasil. Este […]
24/04/2024
A crise definitiva do capitalismo, decorrente da Quarta Revolução Industrial, é provocada pela digitalização da economia, pela financeirização global dos mercados de ações e pela desconexão […]
23/04/2024
A terceira revolução industrial não foi o fim da história. A partir do final do século XX e início do século XXI, novas tecnologias emergiram e […]
23/04/2024
A terceira revolução industrial, também chamada de revolução digital ou do computador, é o processo de transformação econômica, social e tecnológica que teve início na segunda […]
22/04/2024
A Segunda Revolução Industrial foi um período de intensa transformação econômica, tecnológica e social que ocorreu entre o final do século XIX e o início do […]
21/04/2024
A primeira revolução industrial foi o período histórico que ocorreu entre a segunda metade do século XVIII e o início do século XIX, principalmente na Grã-Bretanha, […]
21/04/2024
O período histórico conhecido como revolução industrial foi marcado por uma série de mudanças profundas na forma de produzir, consumir, trabalhar, viver e pensar dos europeus […]
27/03/2024
Conceito de obrigação Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de uma prestação, que pode ser […]
13/03/2024
Os pressupostos processuais representam os requisitos necessários para que um processo judicial seja válido e possa ser analisado de forma justa e equitativa pelo Poder Judiciário. […]
23/02/2024
O Direito Digital é a resposta jurídica às transformações tecnológicas precipitadas pela terceira e quarta revoluções industriais, que introduziram a sociedade à era da informação e […]
23/02/2024
A expressão latina “Tempus Veritatis” tem recebido atenção recente devido à operação da Polícia Federal no Brasil que a adotou como nome. No entanto, é importante […]
11/02/2024
“Dura lex, sed lex” é um princípio que remonta ao Direito Romano, enfatizando a imparcialidade e a obrigação incondicional de seguir a lei. Ele serve como […]
03/02/2024
O direito, como ciência e prática, é permeado por inúmeras noções e conceitos essenciais para sua compreensão e aplicação. Entre eles, o fato jurídico ocupa posição […]
03/02/2024
Os crimes contra a organização do trabalho estão previstos no Título IV do Código Penal e visam proteger a liberdade e a dignidade dos trabalhadores, bem […]
12/01/2024
O termo “denúncia” possui um significado específico no âmbito jurídico, especialmente no contexto do processo penal brasileiro: ato praticado pelo Ministério Público (MP) para dar início […]
28/12/2023
A injúria é um tipo de crime contra a honra previsto no ordenamento jurídico brasileiro, ao lado da calúnia e da difamação. Este delito é pautado […]
28/12/2023
A difamação é um delito inserido no rol dos crimes contra a honra, juntamente com a calúnia e a injúria, conforme preconiza o Código Penal brasileiro. […]
28/12/2023
A calúnia é um dos crimes contra a honra previstos no ordenamento jurídico brasileiro, situando-se ao lado da difamação e da injúria. Definição de Calúnia Conforme […]
28/12/2023
A comparação entre o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) argentino e a Medida Provisória (MP) brasileira envolve a análise de duas formas de legislação de […]
19/12/2023
O conceito de “Poder de Polícia” no âmbito do direito administrativo é fundamental para a compreensão e aplicação de normas que regulam a atividade administrativa do […]
16/12/2023
A aposentadoria por idade é um dos principais pilares do sistema previdenciário brasileiro. Com a reforma trazida pela Emenda Constitucional nº 103/2019, houve mudanças significativas nas […]
16/12/2023
A Emenda Constitucional nº 103/2019 reformulou significativamente o regime de aposentadoria no Brasil, instituindo a chamada “aposentadoria programada”. Esta medida substituiu as antigas modalidades de aposentadoria […]
13/12/2023
A sabatina, no contexto das arguições públicas realizadas pelo Senado Federal do Brasil, constitui um mecanismo essencial de controle e balanço de poderes, conforme delineado na […]
12/12/2023
Ab Ovo: Literalmente traduzido do latim, “ab ovo” significa “desde o ovo”. Esta expressão é usada para indicar o começo de algo, o ponto de partida […]
11/12/2023
Nepotismo é uma prática em que autoridades públicas utilizam seu poder ou influência para favorecer parentes ou pessoas próximas, geralmente na concessão de cargos, empregos ou […]
11/12/2023
A liberdade de expressão é um direito fundamental que permite às pessoas expressarem suas opiniões, ideias e pensamentos sem temor de censura ou represálias. Este conceito […]
09/12/2023
A expressão latina “Vade Mecum”, que se traduz literalmente como “vai comigo”, transcende o tempo e o espaço no mundo acadêmico e profissional, especialmente no Direito. […]
07/12/2023
A era digital trouxe uma revolução não só tecnológica, mas também jurídica. Os bens digitais, caracterizados por sua natureza intangível e armazenamento em meios eletrônicos, desafiam […]