09/03/2023
A norma jurídica de conduta é aquela que estabelece o que é permitido, proibido ou obrigatório em termos de comportamentos sociais. Sua estrutura é composta por […]
Direito Legal
Postagens sobre o direito
09/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 09/03/2023
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A norma jurídica é uma norma ética criada pela maior autoridade de um grupo social, sendo essa autoridade, hoje em dia, o Estado. Ela é um […]
12/06/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 12/06/2011
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Diversos são os critérios utilizados para classificarem-se as normas jurídicas. Adotaremos a perspectiva de Tércio S. Ferraz Júnior, a partir de critérios gerais sintáticos, semânticos e […]
11/06/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 11/06/2011
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A norma jurídica é um fenômeno comunicativo complexo. Em seu cometimento, há uma relação de autoridade institucionalizada em seu grau máximo, protagonizada pelo Estado. Essa relação […]
11/06/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 11/06/2011
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O direito contemporâneo possui como elemento essencial a norma jurídica. Trata-se de uma tecnologia que parte de normas jurídicas legais e resulta, principalmente, na produção de […]
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