O acesso à internet é compreendido como a capacidade de indivíduos e organizações se conectarem à rede mundial de computadores, utilizando uma variedade de dispositivos para […]
O Marco Civil da Internet no Brasil, também conhecido como a “Constituição da Internet”, estabelece as diretrizes para o uso da internet no país, enfatizando a […]
A crise definitiva do capitalismo, decorrente da Quarta Revolução Industrial, é provocada pela digitalização da economia, pela financeirização global dos mercados de ações e pela desconexão […]
1. Equação Totalitária No início do século XX, o mundo testemunhou o surgimento de regimes totalitários que desafiaram o status quo político e jurídico. Estes regimes, […]
Fundamentos da República Federativa do Brasil Os fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme mencionado por Alexandre de Moraes, são pilares essenciais para garantir o funcionamento […]
O conceito de Estado de Direito é fundamental para a compreensão do sistema político e jurídico vigente em muitos países. Esse conceito se refere a uma […]
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