O acesso à internet é compreendido como a capacidade de indivíduos e organizações se conectarem à rede mundial de computadores, utilizando uma variedade de dispositivos para […]
A crise definitiva do capitalismo, decorrente da Quarta Revolução Industrial, é provocada pela digitalização da economia, pela financeirização global dos mercados de ações e pela desconexão […]
O direito à greve é um dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal do Brasil. Localizado no Artigo 9º, esse direito é uma das principais formas […]
O direito sindical, enquanto ramo do Direito do Trabalho, regula as relações que envolvem as organizações sindicais, os trabalhadores associados e os empregadores. Na Constituição Federal […]
1. Definição: Renda Básica Familiar e Renda Básica de Cidadania A “renda básica familiar” (RBF) e a “renda básica de cidadania” (RBC) são conceitos distintos, embora […]
1. Introdução: Definição e Importância dos Direitos Sociais Os direitos sociais são direitos fundamentais que visam garantir condições mínimas de vida digna a todos os cidadãos. […]
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