Durante a Alta Idade Média (sobretudo nos séculos IX a X), ocorreu na Europa Ocidental o enfraquecimento dos Reinos Bárbaros e o fortalecimento dos senhores locais, […]
O Império Romano, uma das maiores potências do mundo antigo, começou a declinar no século III. As causas foram diversas, como a instabilidade política, as invasões […]
A Teoria do Mínimo Ético é uma perspectiva dentro do estudo do direito que postula que o conjunto de regras jurídicas corresponde ao mínimo necessário de […]
O conceito de Direito Natural é uma ideia que tem sido discutida há séculos na filosofia e no pensamento político. Em termos gerais, o Direito Natural […]
A questão da norma fundamental é um tema central na teoria do direito que se refere ao problema do fundamento do direito positivo criado pelo Estado. […]
O direito positivo é um conceito fundamental no estudo do direito. Refere-se às normas jurídicas que são criadas por uma autoridade competente e que são aplicáveis […]
Durante a Alta Idade Média (sobretudo nos séculos IX a X), ocorreu na Europa Ocidental o enfraquecimento dos Reinos Bárbaros e o fortalecimento dos senhores locais, […]
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A Teoria do Mínimo Ético é uma perspectiva dentro do estudo do direito que postula que o conjunto de regras jurídicas corresponde ao mínimo necessário de […]
O conceito de Direito Natural é uma ideia que tem sido discutida há séculos na filosofia e no pensamento político. Em termos gerais, o Direito Natural […]
A questão da norma fundamental é um tema central na teoria do direito que se refere ao problema do fundamento do direito positivo criado pelo Estado. […]
O direito positivo é um conceito fundamental no estudo do direito. Refere-se às normas jurídicas que são criadas por uma autoridade competente e que são aplicáveis […]