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Artigos, análises, coleções temáticas feitas ou curadas pelo prof. Adriano Ferreira
Entenda como funciona a ação de alimentos e a cobrança da pensão alimentícia. Veja as regras da prisão civil do devedor, o rito especial, prazos e os meios eficazes para garantir o pagamento dos valores devidos.
Entenda as espécies de alimentos no Direito de Família: provisórios, definitivos, gravídicos e compensatórios. Veja como funcionam as regras, a fixação judicial e as alterações da pensão alimentícia ao longo do tempo.
Entenda como funcionam os alimentos no Direito de Família: o que abrangem, os fundamentos da obrigação alimentar, o mito do terço salarial e as regras para fixar a pensão alimentícia com base na necessidade e possibilidade.
Entenda como funciona a guarda compartilhada no Direito de Família: conheça as modalidades, a evolução da legislação, as exceções e o princípio do melhor interesse da criança.
Entenda o que é o poder familiar (autoridade parental), suas mudanças no Código Civil e ECA, e conheça os direitos e deveres dos pais na criação, educação e assistência dos filhos menores. Guia essencial do Direito de Família.
Entenda as regras da adoção no Brasil segundo o ECA e o Código Civil. Descubra os requisitos legais, quem pode adotar, as restrições a avós e irmãos e as decisões do STJ sobre o melhor interesse da criança e convivência familiar.
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Navegue por tópicos específicos com nossas coleções curadas. Agrupamos os melhores artigos sobre temas complexos em formatos de leitura contínua, ideais para estudo ou atualização profissional.
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