13/03/2023
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Direito Legal
Postagens sobre o direito
13/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 13/03/2023
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Introdução As fontes formais do direito são fundamentais para a compreensão do ordenamento jurídico de um país. Elas são utilizadas para regular as relações sociais e […]
13/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 13/03/2023
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Introdução: As fontes materiais do Direito são os elementos que influenciam na criação e desenvolvimento das normas jurídicas. São fatores externos ao Direito que, por sua […]
12/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 12/03/2023
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09/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 09/03/2023
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A norma jurídica de conduta é aquela que estabelece o que é permitido, proibido ou obrigatório em termos de comportamentos sociais. Sua estrutura é composta por […]
09/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 09/03/2023
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A norma jurídica é uma norma ética criada pela maior autoridade de um grupo social, sendo essa autoridade, hoje em dia, o Estado. Ela é um […]
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