O direito de protestar é uma das liberdades fundamentais em uma democracia, permitindo que cidadãos expressem suas opiniões, insatisfações e demandas de maneira coletiva e organizada. […]
O termo “genocídio” refere-se a uma das mais graves e condenáveis práticas de violação aos direitos humanos. Trata-se de um crime que visa ao extermínio deliberado, […]
No universo jurídico, a palavra “instrução” possui um significado particular e é de suma importância para a compreensão e desenvolvimento adequado de um processo. Definição Jurídica: […]
Os emolumentos são taxas administrativas cobradas por serviços prestados por cartórios e tabelionatos. São valores destinados a remunerar atividades como autenticações, reconhecimento de firmas, registros de […]
O universo jurídico é permeado por institutos que buscam, para além da mera punição, proporcionar ao condenado oportunidades de reinserção social e a reestruturação de sua […]
Dentro do sistema penal brasileiro, diversos instrumentos são postos à disposição para garantir que a justiça seja feita, mas sempre sob o manto da humanidade e […]
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