O conceito de Direito Natural é uma ideia que tem sido discutida há séculos na filosofia e no pensamento político. Em termos gerais, o Direito Natural […]
A questão da norma fundamental é um tema central na teoria do direito que se refere ao problema do fundamento do direito positivo criado pelo Estado. […]
O direito positivo é um conceito fundamental no estudo do direito. Refere-se às normas jurídicas que são criadas por uma autoridade competente e que são aplicáveis […]
A noção de Política tem suas origens na Antiguidade e, ao longo do tempo, seus significados evoluíram de acordo com as sociedades e contextos históricos em […]
Para Cícero, um dos mais importantes pensadores políticos romanos, a República é uma forma de governo baseada na noção de que o poder deve ser exercido […]
Aristóteles, um dos mais importantes filósofos da Grécia Antiga, dedicou-se a analisar as diferentes formas de governo existentes em sua época, buscando identificar suas características e […]