Magna Carta (1215) Contexto Histórico Nosso percurso inicia-se na Inglaterra, país no qual os direitos humanos, no sentido que os entendemos hoje, começam a ganhar […]
A nossa Era é paradoxal: ao mesmo tempo é relativamente comum falar-se em direitos humanos, considerando-se que todos os seres humanos são portadores de direitos básicos; […]
Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831) presenciou algumas das maiores transformações históricas da humanidade, como a Revolução Francesa e a consolidação do capitalismo na Europa Continental. Uma […]
Ao buscar uma norma legal para atuar no sentido de resolver um conflito, o profissional do direito pode encontrá-la ou não. Caso não a encontre, constata […]
Jeremy Bentham (1748-1832) é um dos maiores expoentes do utilitarismo, corrente filosófica derivada de concepções empiristas. Conforme essa corrente, o bem é aquilo que é útil e […]
Ao estudarmos o ordenamento, constatamos que uma de suas regras estruturais é a completude. Isso significa que o direito, enquanto conjunto estruturado de normas jurídicas, está preparado para […]
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