A. Conceito de dados pessoais e a Constituição Dados pessoais podem ser definidos como qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Uma pessoa […]
A liberdade de expressão digital é um direito fundamental que permite que os indivíduos se expressem livremente, compartilhem ideias e opiniões sem censura ou repressão no […]
1. Conceito de Conexão e de Acesso à Aplicação A conexão é o ato de estabelecer uma ligação entre um dispositivo (como um computador ou smartphone) e a […]