17/09/2023
No âmbito do Direito do Consumidor, o termo “fornecedor” possui uma definição específica e abrangente, que é essencial para a compreensão e aplicação das normas protetivas […]
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17/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 17/09/2023
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A expressão “de cujus” é originária do latim e é frequentemente utilizada no âmbito jurídico, especialmente no Direito das Sucessões. Ela se refere à pessoa falecida […]
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15/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 15/09/2023
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Diferentes Tipos de Trabalho e a Relação de Emprego O cenário laboral contemporâneo apresenta uma pluralidade de formas de trabalho que podem, muitas vezes, ser confundidas […]
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11/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 11/09/2023
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O conceito de crime é um dos pilares do Direito Penal e é composto por três elementos fundamentais: fato típico, ilicitude (ou antijuridicidade) e culpabilidade. Vamos […]
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06/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 06/09/2023
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A extinção do contrato de trabalho ocorre quando há o término da relação empregatícia entre empregador e empregado. Esse término pode ocorrer por diversas razões, sejam […]
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06/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 06/09/2023
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