17/09/2023
O título de crédito é um documento que representa um direito pecuniário e que, por sua natureza, é destinado à circulação. Ele é a materialização, a […]
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17/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 17/09/2023
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A apólice é um documento formal que representa o contrato de seguro estabelecido entre o segurado e o segurador. Ela detalha as condições, limites, coberturas e […]
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Published by Adriano de Assis Ferreira on 17/09/2023
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O termo semovente refere-se a bens que possuem movimento próprio. Na prática, essa expressão é frequentemente utilizada para designar animais, sejam eles domésticos, de produção ou […]
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Published by Adriano de Assis Ferreira on 17/09/2023
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A anistia é uma ferramenta jurídica que se refere ao perdão de determinados crimes ou infrações, resultando na extinção da punibilidade ou das consequências jurídicas desses […]
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Published by Adriano de Assis Ferreira on 17/09/2023
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Um tratado internacional é um acordo formal estabelecido entre Estados, regido pelo Direito Internacional, com o objetivo de criar, modificar ou extinguir relações jurídicas entre eles. […]
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17/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 17/09/2023
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