A separação dos poderes, princípio fundamental da Constituição de 1988, visa evitar a concentração de poder em um único ente estatal, garantindo que diferentes esferas governamentais […]
A formação do direito moderno é um processo complexo que se estende por séculos, marcado por profundas transformações políticas, intelectuais e socioeconômicas. Esse desenvolvimento envolveu a […]
A Geopolítica da Inteligência Artificial é um campo emergente de estudo que analisa as interconexções entre a influência crescente da IA nas relações de poder internacionais […]
O contrato de adesão caracteriza-se pela estipulação unilateral das cláusulas por uma das partes – tipicamente o fornecedor –, cabendo à outra parte, denominada aderente, apenas […]
A expressão “Cidade Inteligente“, ou “Smart City“, é um termo amplamente utilizado para descrever ambientes urbanos que aproveitam tecnologias avançadas com o objetivo de melhorar a […]
A palavra “autocracia” deriva do grego autokráteia, formada por autos (próprio) e kratos (poder), significando, literalmente, “governo por si próprio”. Essa etimologia já prenuncia a essência […]