A novação é um mecanismo jurídico que se refere à criação de uma nova obrigação que substitui uma obrigação pré-existente entre as partes, conforme estabelecido nos […]
A expressão “conditio sine qua non” origina-se do Latim e é amplamente utilizada no ambiente jurídico para exprimir uma condição sem a qual algo não poderia […]
A sucessão legítima é um conceito jurídico que refere-se à transmissão automática de bens, direitos e deveres de uma pessoa que falece para seus herdeiros designados […]
O interrogatório é uma ferramenta legal que possibilita à autoridade judicial obter esclarecimentos diretamente da parte envolvida, seja em processos penais ou cíveis. Ao longo do […]
O que é Mediação? A mediação é um método alternativo de resolução de disputas que envolve um terceiro imparcial — o mediador — facilitando a comunicação […]
A emancipação é um conceito jurídico que se refere à aquisição antecipada da capacidade civil por um menor de idade, permitindo que ele exerça, por si […]