O direito contemporâneo possui como elemento essencial a norma jurídica. Trata-se de uma tecnologia que parte de normas jurídicas legais e resulta, principalmente, na produção de […]
Aristóteles: filosofia, ciência e práxis Aristóteles afirmaria que todas as pessoas desejam, por natureza, saber. Quase literalmente, escreve: os homens começam a filosofar movidos pelo espanto. […]
Nesta postagem, complementaremos as consideraçõesintrodutórias sobre a dicotomia direito positivo x direito natural trazendo definições para cada uma das categorias, buscando as fontes do direito natural, […]
Ao estudarmos os fundamentos do direito subjetivo, suscitamos a questão se ele deriva de um dado natural, de um dado cultural ou do direito objetivo. A […]
Afirmamos que o fenômeno jurídico pode ser abordado sob dois ângulos diferentes: o direitoobjetivo e o direito subjetivo. Tais ângulos, somados, permitem visualizar o fenômeno enquanto […]
Se a dicotomia direito público x privado é capaz de dividir o direito em dois universos de normas reciprocamente excludentes, a dicotomia direito objetivo x subjetivo […]