05/04/2023
O silogismo é uma estrutura de raciocínio dedutivo que desempenha um papel central na lógica. Trata-se de um argumento composto por duas premissas e uma conclusão, […]
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01/04/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 01/04/2023
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Cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados são instrumentos que conferem flexibilidade e adaptabilidade ao ordenamento jurídico, permitindo que os juízes interpretem e apliquem as normas de […]
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01/04/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 01/04/2023
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A interpretação das leis é um processo essencial no campo do direito, pois determina o alcance e a aplicação das normas jurídicas a casos concretos. Existem […]
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01/04/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 01/04/2023
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A interpretação das leis é um processo fundamental para a aplicação do direito, pois visa esclarecer e adequar o texto legal às situações concretas enfrentadas pelos […]
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01/04/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 01/04/2023
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Vamos analisar o Artigo 5º, inciso X da Constituição Federal do Brasil, que estabelece o seguinte: “X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a […]
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31/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 31/03/2023
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A interpretação jurídica é um processo essencial no âmbito do direito, pois visa extrair o sentido e o alcance das normas legais. Entre as diversas correntes […]
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