O Poder Constituinte Originário é um dos pilares fundamentais do direito constitucional e desempenha um papel crucial na construção de uma nação e de seu sistema […]
A redemocratização brasileira é um marco importante na história política do país, significando o fim de um período de repressão e autoritarismo do regime militar e […]
O Ato Institucional nº 5 (AI-5) foi um dos decretos mais repressivos e autoritários da Ditadura Militar brasileira, que vigorou de 1964 a 1985. Este ato […]
A redemocratização do Brasil após o fim da ditadura Vargas foi marcada pela promulgação da Constituição de 1946, que restaurou os princípios democráticos e limitou as […]
Constituição de 1937, também conhecida como “Polaca”, foi promulgada durante o governo de Getúlio Vargas, em pleno período do Estado Novo, que marcou o início da […]