19/10/2023
No universo jurídico, a palavra “instrução” possui um significado particular e é de suma importância para a compreensão e desenvolvimento adequado de um processo. Definição Jurídica: […]
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16/10/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 16/10/2023
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Os emolumentos são taxas administrativas cobradas por serviços prestados por cartórios e tabelionatos. São valores destinados a remunerar atividades como autenticações, reconhecimento de firmas, registros de […]
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10/10/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 10/10/2023
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O universo jurídico é permeado por institutos que buscam, para além da mera punição, proporcionar ao condenado oportunidades de reinserção social e a reestruturação de sua […]
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09/10/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 09/10/2023
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Dentro do sistema penal brasileiro, diversos instrumentos são postos à disposição para garantir que a justiça seja feita, mas sempre sob o manto da humanidade e […]
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06/10/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 06/10/2023
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O Direito, em sua essência, regula as relações sociais através de normas, e para que tais normas se apliquem na prática, é necessário que certos acontecimentos […]
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06/10/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 06/10/2023
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Os crimes hediondos são uma categoria especial de infrações penais caracterizada por sua gravidade e repúdio social. No Brasil, estão estipulados pela Lei nº 8.072, de […]
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