A aposentadoria por idade é um dos principais pilares do sistema previdenciário brasileiro. Com a reforma trazida pela Emenda Constitucional nº 103/2019, houve mudanças significativas nas […]
A Emenda Constitucional nº 103/2019 reformulou significativamente o regime de aposentadoria no Brasil, instituindo a chamada “aposentadoria programada”. Esta medida substituiu as antigas modalidades de aposentadoria […]
A sabatina, no contexto das arguições públicas realizadas pelo Senado Federal do Brasil, constitui um mecanismo essencial de controle e balanço de poderes, conforme delineado na […]
Nepotismo é uma prática em que autoridades públicas utilizam seu poder ou influência para favorecer parentes ou pessoas próximas, geralmente na concessão de cargos, empregos ou […]
A liberdade de expressão é um direito fundamental que permite às pessoas expressarem suas opiniões, ideias e pensamentos sem temor de censura ou represálias. Este conceito […]
A era digital trouxe uma revolução não só tecnológica, mas também jurídica. Os bens digitais, caracterizados por sua natureza intangível e armazenamento em meios eletrônicos, desafiam […]