A palavra “autocracia” deriva do grego autokráteia, formada por autos (próprio) e kratos (poder), significando, literalmente, “governo por si próprio”. Essa etimologia já prenuncia a essência […]
A autodeterminação informativa é o direito fundamental que garante a cada indivíduo o controle sobre seus dados pessoais. Este conceito, originário da jurisprudência alemã (especialmente a […]
O pós-positivismo no âmbito do direito representa uma evolução significativa em relação ao positivismo jurídico, que se caracteriza pela estrita observância das normas legais e pela […]
Inteligência Artificial (IA) é um sistema ou programa de computador que pode realizar tarefas que normalmente exigiriam inteligência humana, como aprender, raciocinar e resolver problemas. Ela pode […]
O conceito de “presidencialismo de coalizão” descreve um sistema de governo em que o presidente, frequentemente eleito em um cenário multipartidário, é obrigado a formar alianças […]
A Justiça Comutativa é um conceito fundamental na filosofia política e ética que trata da justiça que deve reger as relações entre indivíduos, especialmente em termos […]