O contrato de adesão caracteriza-se pela estipulação unilateral das cláusulas por uma das partes – tipicamente o fornecedor –, cabendo à outra parte, denominada aderente, apenas […]
A expressão “Cidade Inteligente“, ou “Smart City“, é um termo amplamente utilizado para descrever ambientes urbanos que aproveitam tecnologias avançadas com o objetivo de melhorar a […]
A palavra “autocracia” deriva do grego autokráteia, formada por autos (próprio) e kratos (poder), significando, literalmente, “governo por si próprio”. Essa etimologia já prenuncia a essência […]
A autodeterminação informativa é o direito fundamental que garante a cada indivíduo o controle sobre seus dados pessoais. Este conceito, originário da jurisprudência alemã (especialmente a […]
O pós-positivismo no âmbito do direito representa uma evolução significativa em relação ao positivismo jurídico, que se caracteriza pela estrita observância das normas legais e pela […]
Inteligência Artificial (IA) é um sistema ou programa de computador que pode realizar tarefas que normalmente exigiriam inteligência humana, como aprender, raciocinar e resolver problemas. Ela pode […]