13/03/2023
Critérios de validade A validade da norma jurídica é um tema complexo e de grande importância no estudo do direito. Trata-se de um requisito fundamental para […]
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13/10/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 13/10/2011
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O tema da revogação suscita uma discussão interessante: se uma norma que revogou outra perder a validade, a norma revogada volta a ser válida? Por exemplo: […]
11/10/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 11/10/2011
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Se a sociedade contemporânea fosse marcada pela estabilidade das relações sociais e pela imutabilidade, talvez pudesse ser regulada exclusivamente pelos costumes, não havendo a necessidade da […]
14/09/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 14/09/2011
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05/09/2011
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31/08/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 31/08/2011
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