03/03/2023
A Teoria do Mínimo Ético é uma perspectiva dentro do estudo do direito que postula que o conjunto de regras jurídicas corresponde ao mínimo necessário de […]
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16/03/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 16/03/2011
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Há relações necessárias entre o Direito e as normas morais de uma sociedade? Será que as normas jurídicas precisam ser consideradas boas pela população? Ou inexiste […]