15/04/2011
O direito Contemporâneo, típico das sociedades capitalistas, transforma-se em uma tecnologia de resolução de conflitos com um mínimo de perturbação social. Seu elemento fundamental é a […]
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15/04/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 15/04/2011
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O direito é um fenômeno histórico. Afirmar isso significa, primeiramente, que não existe “o” direito, enquanto conceito absoluto, eterno e imutável. Buscar-se uma definição universal para […]
06/04/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 06/04/2011
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Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Sua definição, portanto, apresenta […]
06/04/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 06/04/2011
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Por se tratar de um termo impreciso, definir o direito requer a apresentação de mais de um significado. Muitas vezes utilizamos a palavra “direito” para designar […]
06/04/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 06/04/2011
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Um problema sempre enfrentado pelos juristas consiste na imprecisão do vocábulo “direito”. Trata-se de uma palavra polissêmica, ou seja, com muitos significados. Nesse sentido semântico (a […]
23/03/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 23/03/2011
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Comumente se representa o direito ou o Poder Judiciário por meio de uma balança, colocando-se ambos os pratos em um mesmo nível, indicando que há um […]