introdução ao direito – Página 5

03/06/2011

Published by Adriano de Assis Ferreira on 03/06/2011

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Direito Positivo x Natural – introdução

Ao estudarmos os fundamentos do direito subjetivo, suscitamos a questão se ele deriva de um dado natural, de um dado cultural ou do direito objetivo. A […]

02/06/2011

Published by Adriano de Assis Ferreira on 02/06/2011

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Direito Objetivo x Subjetivo – estrutura do direito subjetivo

Afirmamos que o fenômeno jurídico pode ser abordado sob dois ângulos diferentes: o direitoobjetivo e o direito subjetivo. Tais ângulos, somados, permitem visualizar o fenômeno enquanto […]

02/06/2011

Published by Adriano de Assis Ferreira on 02/06/2011

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Direito Objetivo x Subjetivo – definições e fundamentos

Se a dicotomia direito público x privado é capaz de dividir o direito em dois universos de normas reciprocamente excludentes, a dicotomia direito objetivo x subjetivo […]

22/04/2011

Published by Adriano de Assis Ferreira on 22/04/2011

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Direito Público x Privado – interpenetração

A partir do século XX, sobretudo, as fronteiras entre o direito públicoe o direito privado tornam-se cada vez menos nítidas. Embora ainda possamos admitir que os ramos […]

22/04/2011

Published by Adriano de Assis Ferreira on 22/04/2011

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Direito Público x Privado – princípios

A divisão do conjunto de normas jurídicas a que chamamos Direito em dois grandes ramos, o público e oprivado, é importante sob dois pontos de vista: […]

20/04/2011

Published by Adriano de Assis Ferreira on 20/04/2011

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Direito Público x Privado – histórico e critérios

Uma grande dicotomia é uma classificação capaz de dividir o conjunto classificado em duas partes exaustivas e mutuamente excludentes. Nesse sentido, os elementos do conjunto nunca […]