A hermenêutica jurídica é a interpretação das normas do direito, que busca descobrir o significado da norma para um caso específico. Esse significado precisa atender a […]
O brocardo latino “in claris cessat interpretatio” é um princípio jurídico que tem sido utilizado em diferentes sistemas legais ao longo da história. Seu significado literal […]
A interpretação das leis é um processo fundamental no sistema jurídico, que busca compreender e aplicar as normas legais de forma adequada e eficiente. A interpretação […]
A boa interpretação da norma legal deve: 1. esclarecer seu significado, mostrando sua validade; 2. demonstrar o alcance social da norma; 3. demonstrar que o conflito […]
Após enfrentarmos a questão se até as normas “claras” devem ser interpretadas e de indagarmos se a interpretação deve partir da fonte legislativa ou de outras […]
Hermes era o deus grego responsável por levar as mensagens dos demais deuses, que habitavam o Olimpo, aos mortais. Dado o caráter divino dessas mensagens, havia […]