1. Significado e Importância O direito de associação é um direito fundamental, consagrado nas democracias modernas, que permite aos indivíduos se unirem livremente para a realização […]
Este artigo analisa o direito de reunião no Direito Brasileiro, com base na Constituição Federal e na doutrina jurídica. Serão discutidos o significado e a importância […]
A liberdade de locomoção no Direito Brasileiro é um direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso XV, que estabelece que “é […]
O Direito à Informação é um princípio fundamental assegurado pela Constituição Federal, que busca garantir a todos o acesso à informação e proteger o sigilo da […]
Introdução A liberdade de profissão é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988 no Brasil. Este artigo busca explorar a previsão constitucional da liberdade […]
Introdução O sigilo de correspondência e o sigilo de comunicação são direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal do Brasil. Estes direitos visam proteger a privacidade e […]