A partir do século XX, sobretudo, as fronteiras entre o direito públicoe o direito privado tornam-se cada vez menos nítidas. Embora ainda possamos admitir que os ramos […]
A divisão do conjunto de normas jurídicas a que chamamos Direito em dois grandes ramos, o público e oprivado, é importante sob dois pontos de vista: […]
Uma grande dicotomia é uma classificação capaz de dividir o conjunto classificado em duas partes exaustivas e mutuamente excludentes. Nesse sentido, os elementos do conjunto nunca […]