02/06/2011
Afirmamos que o fenômeno jurídico pode ser abordado sob dois ângulos diferentes: o direitoobjetivo e o direito subjetivo. Tais ângulos, somados, permitem visualizar o fenômeno enquanto […]
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02/06/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 02/06/2011
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