A formação do direito moderno é um processo complexo que se estende por séculos, marcado por profundas transformações políticas, intelectuais e socioeconômicas. Esse desenvolvimento envolveu a […]
A palavra direitopossui muitos significados. Em seu sentido objetivo, significa conjunto de normas jurídicas de uma sociedade. Hoje, podemos dizer que as normas jurídicas são aquelas criadas ou […]