08/06/2023
A Teoria Tradicional da Separação de Poderes A teoria da separação de poderes é um princípio fundamental na organização de um Estado democrático, que visa garantir […]
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07/06/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 07/06/2023
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06/06/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 06/06/2023
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Os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios são abordados no artigo 42 da Constituição Federal. Esse dispositivo estabelece que os membros das Polícias […]
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06/06/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 06/06/2023
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O servidor público é abordado em diversos artigos da Constituição Federal. Vamos mencionar cada um deles separadamente: Art. 38: Este artigo trata das disposições aplicáveis ao […]
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05/06/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 05/06/2023
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A Administração Pública, conforme estabelecido no artigo 37 da Constituição Federal, abrange a administração direta e indireta de todos os Poderes da União, dos Estados, do […]
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05/06/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 05/06/2023
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Federalismo, Autonomia e Intervenção Política O federalismo é um princípio estrutural que molda a organização política de um país. É uma forma de governo que distribui […]
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