01/05/2023
Definição de liberdade de manifestação do pensamento A liberdade de manifestação do pensamento é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal Brasileira que possibilita a livre […]
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30/04/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 30/04/2023
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Definição de legalidade O princípio da legalidade é um dos pilares fundamentais do Direito Constitucional brasileiro, cujo objetivo é combater o poder arbitrário do Estado (Moraes, […]
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23/04/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 23/04/2023
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23/04/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 23/04/2023
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A dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental que reconhece o valor intrínseco e inalienável de cada ser humano, independentemente de sua origem, condição social, […]
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22/04/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 22/04/2023
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O direito à vida é um dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal brasileira, conforme artigo 5º, e pode ser considerado o mais essencial de todos […]
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21/04/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 21/04/2023
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A titularidade dos direitos fundamentais refere-se aos indivíduos e entidades que podem usufruir dos direitos e garantias previstos na Constituição e nos tratados internacionais de direitos […]
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