Introdução: As fontes materiais do Direito são os elementos que influenciam na criação e desenvolvimento das normas jurídicas. São fatores externos ao Direito que, por sua […]
O que é ordenamento jurídico? O ordenamento jurídico é o conjunto de normas e princípios que regulam o comportamento humano em sociedade e que são estabelecidos […]
A norma jurídica de conduta é aquela que estabelece o que é permitido, proibido ou obrigatório em termos de comportamentos sociais. Sua estrutura é composta por […]
As normas éticas são regras que orientam o comportamento humano dentro de um grupo social, indicando comportamentos permitidos, proibidos ou obrigatórios. Essas normas podem ser expressas […]
As normas ou regras descritivas são fundamentais para a compreensão do mundo que nos rodeia, uma vez que buscam descrever e explicar de forma objetiva e […]