Relações Jurídicas Internacionais

21/09/2024

Sujeitos do Direito Internacional

Panorama No Direito Internacional, os sujeitos são os entes dotados de personalidade jurídica internacional, ou seja, aqueles capazes de possuir direitos e obrigações no âmbito internacional […]
20/09/2024

Personalidade Jurídica no Direito Internacional

No âmbito do Direito Internacional, a noção de personalidade jurídica é fundamental para compreender quem são os sujeitos capazes de participar ativamente nas relações jurídicas internacionais. […]
01/09/2024

Fontes do Direito Internacional

1. Fontes Formais e Fontes Materiais do Direito O conceito de fontes do direito abrange as origens das normas jurídicas que regulam a conduta dos atores […]
01/09/2024

Direito Internacional e Direito Nacional: Monismo x Dualismo

A relação entre o Direito Internacional e o Direito Nacional é uma questão central na teoria e prática jurídicas. Como esses dois sistemas jurídicos interagem e […]
01/09/2024

Definição e caracterísicas do Direito Internacional Público

Definição de Direito Internacional Público O Direito Internacional Público pode ser definido como o conjunto de normas, regras e princípios que regulam as relações entre os […]
31/08/2024

Princípios Constitucionais das Relações Internacionais

Fundamentos do Estado Brasileiro e sua Relação com a Sociedade Internacional Os fundamentos do Estado brasileiro, conforme estabelecidos na Constituição Federal de 1988, são pilares que […]