22/09/2024

Relações diplomáticas entre Estados

As relações diplomáticas são fundamentais para a interação pacífica e cooperativa entre os Estados no cenário internacional. Elas são regidas por tratados e convenções que estabelecem […]
22/09/2024

Jurisdição Estatal e Imunidade de Jurisdição

A jurisdição estatal refere-se ao poder do Estado de aplicar seu ordenamento jurídico e exercer autoridade sobre pessoas, bens e fatos que ocorram dentro de seu […]
22/09/2024

Reconhecimento de Estado

O reconhecimento de um Estado por outro é o ato pelo qual um Estado existente declara que considera uma determinada entidade como um Estado soberano, aceitando […]
21/09/2024

Estado no Direito Internacional

O Estado é o principal sujeito do Direito Internacional, dotado de personalidade jurídica internacional plena e originária. Sua existência é fundamental para a estrutura das relações […]
21/09/2024

Sujeitos do Direito Internacional

Panorama No Direito Internacional, os sujeitos são os entes dotados de personalidade jurídica internacional, ou seja, aqueles capazes de possuir direitos e obrigações no âmbito internacional […]
20/09/2024

Personalidade Jurídica no Direito Internacional

No âmbito do Direito Internacional, a noção de personalidade jurídica é fundamental para compreender quem são os sujeitos capazes de participar ativamente nas relações jurídicas internacionais. […]