Relações Jurídicas Internacionais

25/10/2024

Direitos Humanos e Direito Internacional

1. Direito Internacional dos Direitos Humanos O Direito Internacional dos Direitos Humanos constitui um ramo especializado do Direito Internacional Público, dedicado à proteção e promoção da […]
04/10/2024

Direito dos Tratados

1. Direito dos Tratados: conceitos fundamentais 1a. Conceito de Tratado No Direito Internacional, um tratado é um acordo internacional celebrado por escrito entre Estados ou Organizações […]
23/09/2024

Indivíduo, empresa e ONG no Direito Internacional

Indivíduo no Direito Internacional a. Aspectos Gerais O papel do indivíduo no Direito Internacional tem evoluído significativamente ao longo do tempo. Tradicionalmente, o Direito Internacional Público […]
23/09/2024

Santa Sé no Direito Internacional

A Santa Sé é a entidade máxima da Igreja Católica, representando tanto a autoridade espiritual quanto a administrativa. É considerada o governo central da Igreja Católica, […]
23/09/2024

Blocos Regionais no Direito Internacional

Os blocos regionais são agrupamentos de Estados que buscam integrar-se econômica, política e socialmente para alcançar objetivos comuns. A integração regional é um fenômeno que ganhou […]
22/09/2024

OEA

A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma organização internacional que reúne os países das Américas com o objetivo de promover a paz, a justiça, a […]