20/09/2011
A principal fonte formal imediata do direito é a legislação, derivada do poder legislativo. Quando um cidadão precisa encontrar uma norma jurídica para nortear sua conduta, […]
Introdução ao Direito
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19/09/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 19/09/2011
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O profissional do direito precisa obter as normas jurídicas com as quais trabalha de um modo rápido e confiável. Para tanto, recorre às fontes formais imediatas […]
15/09/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 15/09/2011
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A palavra fonte remete à ideia de origem, do lugar de onde brota algo. A expressão fonte do direito, assim, significa o lugar de onde brota o […]
14/09/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 14/09/2011
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Após refletirmos filosoficamente sobre o significado teórico de validade e sobre o formatodo ordenamento jurídico, devemos desenvolver questões relacionadas ao significado técnico da validade e suas repercussões, […]
05/09/2011
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31/08/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 31/08/2011
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