13/10/2011
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Introdução ao Direito
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13/10/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 13/10/2011
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O tema da revogação suscita uma discussão interessante: se uma norma que revogou outra perder a validade, a norma revogada volta a ser válida? Por exemplo: […]
11/10/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 11/10/2011
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Se a sociedade contemporânea fosse marcada pela estabilidade das relações sociais e pela imutabilidade, talvez pudesse ser regulada exclusivamente pelos costumes, não havendo a necessidade da […]
23/09/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 23/09/2011
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Quatro conceitos distintos, ainda que ligados, podem aplicar-se às normas jurídicas: validade,vigência, vigor e eficácia. A validade indica que a norma pertence ao ordenamento jurídico, pois […]
22/09/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 22/09/2011
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Já discorremos sobre a fonte formal imediata legislativa, mostrando que deriva do poder legislativo; tratamos do papel dos costumes, destacando que são fontes indiretas, pois dependem […]
21/09/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 21/09/2011
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A jurisprudência, na verdade, é um costume muito particular: trata-se do hábito de os juízes julgarem casos semelhantes de um modo também semelhante, quando não idêntico. […]