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O Poder Constituinte Originário é um dos pilares fundamentais do direito constitucional e desempenha um papel crucial na construção de uma nação e de seu sistema […]
A classificação das constituições conforme a estabilidade ou mutabilidade refere-se ao grau de dificuldade para emendar ou alterar o texto constitucional. Essa classificação apresenta cinco categorias […]
A classificação das constituições quanto à sua origem é uma maneira de analisar como elas foram criadas e implementadas, levando em consideração o papel do povo […]
O Constitucionalismo é uma doutrina jurídica e política que visa compreender e regular as relações entre o Estado e a sociedade através de um conjunto de […]