07/04/2023
A Constituição de 1891 foi a primeira constituição republicana do Brasil, sendo promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Ela foi criada em um contexto de […]
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07/04/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 07/04/2023
A Constituição brasileira de 1824 foi a primeira Carta Magna do Brasil, promulgada no dia 25 de março de 1824 pelo então imperador Dom Pedro I. […]
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07/04/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 07/04/2023
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A classificação das constituições conforme a estabilidade ou mutabilidade refere-se ao grau de dificuldade para emendar ou alterar o texto constitucional. Essa classificação apresenta cinco categorias […]
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07/04/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 07/04/2023
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A classificação das constituições quanto à sua origem é uma maneira de analisar como elas foram criadas e implementadas, levando em consideração o papel do povo […]
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07/04/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 07/04/2023
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O Constitucionalismo é uma doutrina jurídica e política que visa compreender e regular as relações entre o Estado e a sociedade através de um conjunto de […]
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07/04/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 07/04/2023
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Introdução A Constituição é o pilar fundamental do Estado de Direito e, como tal, estabelece os princípios e regras que orientam a organização do Estado e […]
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