Se a sociedade contemporânea fosse marcada pela estabilidade das relações sociais e pela imutabilidade, talvez pudesse ser regulada exclusivamente pelos costumes, não havendo a necessidade da […]
A Filosofia Moderna – transição e marcos O pensamento de São Tomás de Aquino permite uma revalorização máxima, dentro dos limites da perspectiva cristã, da capacidade […]
Quatro conceitos distintos, ainda que ligados, podem aplicar-se às normas jurídicas: validade,vigência, vigor e eficácia. A validade indica que a norma pertence ao ordenamento jurídico, pois […]
Já discorremos sobre a fonte formal imediata legislativa, mostrando que deriva do poder legislativo; tratamos do papel dos costumes, destacando que são fontes indiretas, pois dependem […]
A jurisprudência, na verdade, é um costume muito particular: trata-se do hábito de os juízes julgarem casos semelhantes de um modo também semelhante, quando não idêntico. […]
A principal fonte formal imediata do direito é a legislação, derivada do poder legislativo. Quando um cidadão precisa encontrar uma norma jurídica para nortear sua conduta, […]