O surgimento das primeiras normas jurídicas remonta há cerca de 20 mil anos, período em que as sociedades humanas ainda eram nômades e caçadoras-coletoras. Esse contexto […]
O Direito é uma ciência que tem como principal função regular as relações entre indivíduos e a sociedade, bem como garantir a justiça e a segurança […]
A palavra “direito” é amplamente utilizada em nosso cotidiano, mas é importante destacar que ela possui diferentes significados. A seguir, apresentarei algumas definições da palavra para […]
As deusas gregas Thêmis, Eunomia, Díke e Irene representam conceitos fundamentais que formam o alicerce da harmonia social e da ordem jurídica, e cada uma traz […]