Neil MacCormick (1941-2009) foi um renomado jurista e filósofo do direito escocês. Ele se destacou por suas contribuições em diversas áreas do direito e da filosofia, […]
A aplicação do direito é um processo fundamental no âmbito do sistema jurídico, pelo qual o juiz, diante de um caso concreto, analisa provas, interpreta normas […]
O silogismo é uma estrutura de raciocínio dedutivo que desempenha um papel central na lógica. Trata-se de um argumento composto por duas premissas e uma conclusão, […]
Cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados são instrumentos que conferem flexibilidade e adaptabilidade ao ordenamento jurídico, permitindo que os juízes interpretem e apliquem as normas de […]
A interpretação das leis é um processo essencial no campo do direito, pois determina o alcance e a aplicação das normas jurídicas a casos concretos. Existem […]
A interpretação das leis é um processo fundamental para a aplicação do direito, pois visa esclarecer e adequar o texto legal às situações concretas enfrentadas pelos […]