11/04/2023
A redemocratização do Brasil após o fim da ditadura Vargas foi marcada pela promulgação da Constituição de 1946, que restaurou os princípios democráticos e limitou as […]
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Published by Adriano de Assis Ferreira on 07/04/2023
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A Constituição de 1891 foi a primeira constituição republicana do Brasil, sendo promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Ela foi criada em um contexto de […]
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07/04/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 07/04/2023
A Constituição brasileira de 1824 foi a primeira Carta Magna do Brasil, promulgada no dia 25 de março de 1824 pelo então imperador Dom Pedro I. […]
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Published by Adriano de Assis Ferreira on 07/04/2023
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A classificação das constituições conforme a estabilidade ou mutabilidade refere-se ao grau de dificuldade para emendar ou alterar o texto constitucional. Essa classificação apresenta cinco categorias […]
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