Do ensino médio ao ensino superior
A passagem para o ensino superior deve ser encarada como um marco na vida intelectual do aluno, que, normalmente, acaba de deixar o ensino médio. Como toda transição, pode ser sentida de um modo posit…
Requisitos para o estudo: vontade, tempo, organização
Os estudantes de direito que desejam adquirir todos os conhecimentos sobre um determinado tema de aula, devem seguir o Roteiro Completo de Estudo. Para tanto, é indispensável possuir duas coisas: 1. v…
Roteiro Completo de Estudo
Pensando no aluno ideal do ensino superior, apresentamos o Roteiro Completo de Estudo. Tal roteiro pode ser utilizado em quase todas as disciplinas, embora tenha sido elaborado para aquelas de cunho t…
Roteiro Mínimo de Estudo
Seja por falta de vontade, de tempo ou de organização, o aluno pode ter dificuldades para seguir o Roteiro Completo de Estudos. Quando, excepcionalmente (assim esperamos), isso ocorrer, recomendamos a…
Nomenclatura - histórico normativo
Se observarmos os livros que pretendem introduzir os alunos ao direito, notaremos, de antemão, que possuem títulos muito parecidos, porém com uma diferença nos termos utilizados. Qual a razão para ess…
Introdução à Ciência ou ao Direito?
Vimos, noutra postagem, que as normas referentes ao funcionamento dos cursos de direito referiram-se a nossa disciplina como Introdução à Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito e Introduç…
Natureza e Cultura
O ser humano destaca-se dos outros animais. Em sua existência, não se limita a aceitar o mundo natural que o rodeia, mas o modifica, construindo a civilização. Podemos considerar a natureza como o con…
Sociedade, valores e controle social
O estudo do Direito deve partir, necessariamente, da constatação de que se trata de um fenômeno SOCIAL. Ou seja, o direito só existe na sociedade. Dito isso, torna-se um requisito definir a sociedade.…
Normas físicas ou normas naturais
Se definimos a natureza como o conjunto de objetos que existem independetemente da ação humana, isso não significa que essas coisas sejam "imóveis" ou não se modifiquem ao longo dos tempos. Um olhar m…
Normas culturais
O processo de transformação das sociedades humanas naturais em sociedades culturais envolve a busca pela concretização de alguns valores, colocados como objetivos dessa passagem. As sociedades cultura…
Normas éticas: caracteres gerais
As normas éticas são espécies de normas culturais . Sua finalidade não é compreender ou explicar os fenômenos culturais, mas determiná-los ou controlá-los no sentido de permitirem a concretização de v…
Normas éticas: tridimensionalidade
Quando nos referimos a normas éticas, devemos sempre ter em mente que correspondem a apenas uma das pontas de um fenômeno tridimensional que também envolve fatos e valores. Os fatos sociais são aquele…
Sanção
As normas éticas são imperativas e suscetíveis de serem descumpridas. Elas referem-se a comportamentos que DEVEM SER respeitados, contendo em sua essência a possibilidade do descumprimento, pois dirig…
Normas éticas - análise comunicativa
As normas éticas são marcadas pela imperatividade, pela violabilidade e pela contrafaticidade. Os dois primeiros caracteres indicam que existe apenas uma possibilidade de o comando ser cumprido. Pensa…
Normas éticas: características distintivas
Todas as normas éticas (etiquetas sociais, jurídicas, morais e religiosas) possuem as já citadas características comuns da imperatividade, violabilidade e contrafaticidade. Representam, além disso, um…
Relações entre o Direito e a Moral
Há relações necessárias entre o Direito e as normas morais de uma sociedade? Será que as normas jurídicas precisam ser consideradas boas pela população? Ou inexiste qualquer ponto de contato entre o d…
Direito: etimologia
O fenômeno jurídico, ao longo da história, vem sendo designado por duas palavras derivadas de radicais distintos: Direito e Jurídico. Podemos apresentar uma breve etimologia dessas palavras (ou seja, …
Direito: simbologia
Comumente se representa o direito ou o Poder Judiciário por meio de uma balança, colocando-se ambos os pratos em um mesmo nível, indicando que há um equilíbrio ou uma igualdade de pesos. Podemos nos p…
O Direito: a imprecisão da palavra
Um problema sempre enfrentado pelos juristas consiste na imprecisão do vocábulo "direito". Trata-se de uma palavra polissêmica , ou seja, com muitos significados. Nesse sentido semântico (a semântica …
O Direito: significados
Por se tratar de um termo impreciso, definir o direito requer a apresentação de mais de um significado. Muitas vezes utilizamos a palavra "direito" para designar uma norma ou um conjunto de normas . A…
O Direito: definição de Miguel Reale
Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Sua definição, portanto, apresenta a soma das característ…
Historicidade do Direito
O direito é um fenômeno histórico. Afirmar isso significa, primeiramente, que não existe "o" direito, enquanto conceito absoluto, eterno e imutável. Buscar-se uma definição universal para o direito, v…
Positivação do Direito e Ciência Dogmática
O direito Contemporâneo, típico das sociedades capitalistas, transforma-se em uma tecnologia de resolução de conflitos com um mínimo de perturbação social. Seu elemento fundamental é a norma jurídica …
Direito Público x Privado - histórico e critérios
Uma grande dicotomia é uma classificação capaz de dividir o conjunto classificado em duas partes exaustivas e mutuamente excludentes. Nesse sentido, os elementos do conjunto nunca obterão as duas clas…
Direito Público x Privado - princípios
A divisão do conjunto de normas jurídicas a que chamamos Direito em dois grandes ramos, o público e oprivado , é importante sob dois pontos de vista: possibilita uma organização sistemática dessas nor…
Direito Público x Privado - interpenetração
A partir do século XX, sobretudo, as fronteiras entre o direito públicoe o direito privado tornam-se cada vez menos nítidas. Embora ainda possamos admitir que os ramos existem e são regidos por princí…
Direito Objetivo x Subjetivo - definições e fundamentos
Se a dicotomia direito público x privado é capaz de dividir o direito em dois universos de normas reciprocamente excludentes, a dicotomia direito objetivo x subjetivo traz consigo a ideia de que o fen…
Direito Objetivo x Subjetivo - estrutura do direito subjetivo
Afirmamos que o fenômeno jurídico pode ser abordado sob dois ângulos diferentes: o direitoobjetivo e o direito subjetivo . Tais ângulos, somados, permitem visualizar o fenômeno enquanto relação jurídi…
Direito Positivo x Natural - introdução
Ao estudarmos os fundamentos do direito subjetivo, suscitamos a questão se ele deriva de um dado natural , de um dado cultural ou do direito objetivo. A afirmação de que o direito subjetivo é um dado …
Direito Positivo x Natural - definições, fontes, relações, críticas
Nesta postagem, complementaremos as consideraçõesintrodutórias sobre a dicotomia direito positivo x direito natural trazendo definições para cada uma das categorias, buscando as fontes do direito natu…
Norma jurídica: análise zetética
O direito contemporâneo possui como elemento essencial a norma jurídica. Trata-se de uma tecnologia que parte de normas jurídicas legais e resulta, principalmente, na produção de normas jurídicas cont…
Norma jurídica: estrutura
A norma jurídica é um fenômeno comunicativo complexo. Em seu cometimento, há uma relação de autoridade institucionalizada em seu grau máximo, protagonizada pelo Estado. Essa relação de autoridade mani…
Norma jurídica: classificação
Diversos são os critérios utilizados para classificarem-se as normas jurídicas. Adotaremos a perspectiva de Tércio S. Ferraz Júnior, a partir de critérios gerais sintáticos, semânticos e pragmáticos. …
Chegando ao ordenamento
Os profissionais do direito como advogados, juízes e promotores dedicam-se a uma atividade cotidiana que, em última instância, leva à produção de normas jurídicas. Seja de modo direto ou indireto, tai…
O ordenamento jurídico
O conjunto de normas jurídicas chama-se ordenamento. Uma norma que pertence ao ordenamento é considerada válida e, portanto, pode ser qualificada de jurídica; uma norma que não pertence ao ordenamento…
Validade - reflexões
Dizer que alguma coisa tem validade significa dizer que essa coisa tem valor . Ora, valor é uma qualidade que exige comparação: uma coisa somente pode ter valor em relação a outra ou a um critério. Qu…
Formato do ordenamento jurídico
O ordenamento jurídico é um conjunto. Seus elementos principais são as normas jurídicas. Tais elementos encontram-se estruturados conforme determinadas regras. A primeira dessas regras consiste na reg…
Validade, vigência, eficácia, vigor
Após refletirmos filosoficamente sobre o significado teórico de validade e sobre o formatodo ordenamento jurídico , devemos desenvolver questões relacionadas ao significado técnico da validade e suas …
Fontes do direito - materiais, formais e reflexões
A palavra fonte remete à ideia de origem, do lugar de onde brota algo. A expressão fonte do direito , assim, significa o lugar de onde brota o direito, de onde podemos extraí-lo. Afirmar que existe um…
Fontes formais imediatas do direito - legislação
O profissional do direito precisa obter as normas jurídicas com as quais trabalha de um modo rápido e confiável. Para tanto, recorre às fontes formais imediatas do direito. Caso encontre uma norma em …
Fontes formais imediatas do direito - costume
A principal fonte formal imediata do direito é a legislação, derivada do poder legislativo. Quando um cidadão precisa encontrar uma norma jurídica para nortear sua conduta, ou um julgador, para elabor…
Fontes formais imediatas do direito - jurisprudência
A jurisprudência, na verdade, é um costume muito particular: trata-se do hábito de os juízes julgarem casos semelhantes de um modo também semelhante, quando não idêntico. Assim, a palavra nada mais in…
Fontes formais imediatas do direito - negociais e racionais
Já discorremos sobre a fonte formal imediata legislativa, mostrando que deriva do poder legislativo; tratamos do papel dos costumes, destacando que são fontes indiretas, pois dependem de autorização e…
Irretroatividade das leis
Quatro conceitos distintos, ainda que ligados, podem aplicar-se às normas jurídicas: validade,vigência, vigor e eficácia . A validade indica que a norma pertence ao ordenamento jurídico, pois foi cria…
Dinâmica do ordenamento: revogação e caducidade
Se a sociedade contemporânea fosse marcada pela estabilidade das relações sociais e pela imutabilidade, talvez pudesse ser regulada exclusivamente pelos costumes, não havendo a necessidade da criação …
Repristinação
O tema da revogação suscita uma discussão interessante: se uma norma que revogou outra perder a validade, a norma revogada volta a ser válida? Por exemplo: a Lei n. 20 revoga a Lei n. 10; seja por rev…
Consistência do ordenamento: antinomias
Embora se possa discutir filosoficamente quanto ao formato do ordenamento, questionando se a imagem da pirâmide é ou não a mais adequada para representá-lo, na prática profissional ela ainda parece pr…
Completude do ordenamento: lacunas do direito
A última regra estrutural do ordenamento jurídico sobre a qual devemos refletir é a completude. Seu significado é simples: pressupomos que o ordenamento sempre pode pronunciar-se sobre um fato por mei…
Interpretação do direito (I)
Hermes era o deus grego responsável por levar as mensagens dos demais deuses, que habitavam o Olimpo, aos mortais. Dado o caráter divino dessas mensagens, havia a necessidade de interpretá-las para se…
Interpretação do Direito (II)
Após enfrentarmos a questão se até as normas "claras" devem ser interpretadas e de indagarmos se a interpretação deve partir da fonte legislativa ou de outras fontes, resta saber se há uma interpretaç…
Métodos e tipos de interpretação do direito
A boa interpretação da norma legal deve: 1. esclarecer seu significado, mostrando sua validade; 2. demonstrar o alcance social da norma; 3. demonstrar que o conflito pode ser resolvido conforme os fin…
Integração do Direito - preenchimento das lacunas
Ao estudarmos o ordenamento, constatamos que uma de suas regras estruturais é a completude . Isso significa que o direito, enquanto conjunto estruturado de normas jurídicas, está preparado para produz…
Aplicação do Direito
Ao buscar uma norma legal para atuar no sentido de resolver um conflito, o profissional do direito pode encontrá-la ou não. Caso não a encontre, constata que existe uma lacuna legal e adota mecanismos…