Direito das Sucessões

Descubra a evolução do inventário extrajudicial no Brasil, da Lei 11.441/2007 à Resolução CNJ 571/2024. Entenda as mudanças na desjudicialização, gratuidade e ampliação de atos em cartório. Mantenha-se atualizado sobre as novidades que desburocratizam o processo.

Desvende o inventário extrajudicial: a via rápida e eficiente para partilha de bens. Conheça os 4 requisitos essenciais para realizá-lo em cartório, sem burocracia judicial. Garanta agilidade e segurança jurídica na sucessão familiar.

Descubra o arrolamento sumário: a via judicial simplificada para inventários quando há acordo entre herdeiros. Agilize a partilha de bens sem burocracia e avaliação judicial. Entenda como funciona e quem pode usar este atalho legal.

Desvende o processo de inventário judicial do início ao fim! Entenda cada etapa, da abertura à partilha, e saiba como funciona a sucessão de bens. Guia completo para herdeiros e interessados.

Desvende o papel crucial do inventariante no processo de herança. Entenda a ordem de nomeação, suas responsabilidades e quando a lei permite flexibilidade. Guia completo para quem busca clareza sobre administração de espólio e sucessão.

Desvende os caminhos do inventário: judicial ou extrajudicial? Entenda as regras cruciais para herdeiros, testamentos e incapazes, garantindo a partilha correta do patrimônio. Guia completo para sucessões.

Descubra tudo sobre a remuneração do testamenteiro, a antiga vintena, como o prêmio é definido e as consequências legais para o não cumprimento do cargo. Entenda a legislação e evite surpresas na sucessão testamentária.

Já mencionamos, em alguns momentos deste livro, a possibilidade de nomear um testamenteiro por testamento ou por codicilo. Chegou a hora de conhecer essa figura por completo: quem é, o que faz, e até…

Assim como pode ser feito, um testamento também pode deixar de valer. A lei prevê três caminhos diferentes para isso, cada um com uma lógica própria: a revogação, o rompimento e a caducidade.…

Já vimos, na Parte II deste livro, que a legítima protege metade do patrimônio para os herdeiros necessários, e que uma doação em vida que ultrapasse esse limite é nula, na parte excedente. Mas o que…

Desvende a substituição testamentária: vulgar, recíproca e fideicomissária. Entenda como testadores garantem a sucessão de bens, prevendo quem assume o lugar do herdeiro original. Guia completo para planejar seu testamento com segurança jurídica.

Desvende o Direito de Acrescer na herança e legado! Entenda quando a parte de um beneficiário ausente se soma aos demais, as formas de conjunção e as exceções. Guia completo para testamentos e sucessões.

Já vimos, no primeiro capítulo deste livro, a diferença entre herdeiro e legatário: o herdeiro recebe uma fração da herança, o legatário recebe um bem certo e determinado, o legado. Chegou a hora de…

Encerramos o capítulo anterior perguntando se o chamado "testamento vital" é, realmente, um testamento. A resposta curta é não. Mas vale entender por quê, e o que essa figura realmente representa. Um…

Descubra o codicilo: a forma simplificada e legal de expressar suas últimas vontades para assuntos menores. Entenda o que pode ser incluído e como funciona este "pequeno código" jurídico.

Descubra os testamentos especiais: marítimo, aeronáutico e militar. Entenda como funcionam em situações extremas, suas regras de caducidade e a proposta de reforma do Código Civil para essas modalidades. Essencial para quem busca clareza jurídica em testamentos.

Descubra o testamento particular: como funciona, requisitos legais, a importância das testemunhas e a flexibilização judicial. Entenda essa modalidade de testamento que dispensa cartório e garanta a validade da sua vontade.

Descubra o testamento cerrado: a forma secreta de expressar sua última vontade. Entenda como funciona, suas vantagens de sigilo total e os riscos de extravio. Guia completo para quem busca discrição na sucessão.