Direito das Sucessões

Entenda o que acontece com contas, criptomoedas, fotos e milhas após a morte. Veja como a lei brasileira trata a herança digital, a partilha de bens digitais e a atuação do inventariante digital na sucessão.

Desvende o pacto sucessório: entenda a proibição de contratos sobre herança de pessoa viva, suas formas (instituição, renúncia, disposição) e por que a doação com usufruto é válida. Proteja a dignidade e liberdade patrimonial com este guia essencial de Direito Sucessório.

Descubra os riscos e vantagens da holding familiar no planejamento sucessório. Entenda como essa estrutura pode otimizar a gestão patrimonial, mas cuidado com fraudes e a polêmica sobre pacto sucessório. Essencial para herdeiros e empresas familiares.

Descubra como seguro de vida, VGBL e PGBL podem simplificar o planejamento sucessório e proteger seu patrimônio, evitando o inventário. Entenda as diferenças e como esses instrumentos financeiros garantem agilidade e segurança para seus beneficiários.

Descubra como a doação com reserva de usufruto otimiza a sucessão patrimonial no Brasil. Entenda a base legal, vantagens tributárias e cuidados essenciais para um planejamento eficaz e seguro.

Descubra o poder do planejamento sucessório para proteger seu patrimônio, evitar conflitos e otimizar custos. Entenda como organizar a transmissão de bens em vida, garantindo a vontade do titular e a continuidade de negócios. Um guia essencial para uma sucessão tranquila.

Descubra o Sistema Multiportas: negociação, mediação, conciliação, arbitragem e ODR. Entenda como escolher a melhor solução para conflitos de herança, evitando litígios e preservando relações. Guia completo para herdeiros e profissionais do Direito.

Descubra como a mediação pode transformar disputas de herança, desde o planejamento sucessório preventivo até a resolução de conflitos já existentes. Evite litígios e garanta a harmonia familiar com essa ferramenta jurídica essencial.

Descubra por que a lei sozinha não resolve conflitos de herança. Entenda o impacto emocional e a complexidade das disputas familiares, e como a mediação surge como solução para preservar relações e evitar desgastes prolongados. Conheça métodos alternativos no Direito Sucessório.

Vimos, no texto anterior, que a lei brasileira ainda não resolveu completamente a questão da herança digital. Na prática, quem realmente decide o que acontece com uma conta de rede social, hoje,…

Desvende o futuro da herança digital no Brasil! Explore a evolução jurídica, projetos de lei e a proposta de reforma do Código Civil para bens digitais. Entenda como senhas, redes sociais e dados financeiros podem ser transmitidos após a morte.

Descubra o que é herança digital: bens, direitos e obrigações digitais após a morte. Entenda as categorias (patrimonial direto/indireto, afetivo) e os desafios das criptomoedas. Prepare-se para o futuro da sucessão digital.

Descubra os prazos legais do inventário, as multas por atraso e como evitar surpresas. Entenda as nuances dos prazos de 2 meses e 12 meses, a incidência do ITCMD e as exceções, como a pandemia. Proteja seu patrimônio e evite custos inesperados.

Descubra o que é sobrepartilha e como ela resolve a inclusão de bens esquecidos ou omitidos em inventários, sem anular a partilha original. Entenda as situações e a importância de um processo legal claro para herdeiros.

Descubra como proteger sua herança! Entenda a garantia contra evicção, os caminhos para anular ou rescindir uma partilha e as causas de nulidade. Saiba seus direitos e evite surpresas na divisão de bens.

Desvende a partilha de bens na herança: amigável ou judicial, princípios de divisão, esboço e o efeito declaratório. Entenda como o patrimônio se transforma em quinhões individuais, garantindo a igualdade e prevenindo litígios futuros.

Descubra como credores podem cobrar dívidas de falecidos no inventário. Entenda a habilitação de crédito, reserva de bens e o que acontece antes e depois da partilha. Guia completo para advogados e herdeiros.

Desvende a revolução do inventário extrajudicial com testamento! Entenda como STJ e Resolução CNJ 571/2024 flexibilizam a exigência, agilizando processos e desafogando o Judiciário. Saiba os requisitos e o papel crucial do juízo sucessório.