Capítulo 1 — Contexto e Direito Digital
Descubra como o Direito se adapta às transformações sociais e tecnológicas, funcionando como um termostato que ajusta normas para manter a coexistência. Entenda a evolução do Direito Digital e as revoluções industriais que moldaram a hegemonia tecnológica atual.
Capítulo 2 — A Rede e seu Acesso
Desvende a complexidade da internet! Entenda a diferença crucial entre conexão e aplicação, e como o Marco Civil da Internet organiza o Direito Digital. Aprenda sobre protocolos, pacotes de dados e a rede em camadas para navegar com mais segurança e conhecimento.
Capítulo 3 — Redes Sociais
Descubra como algoritmos de recomendação moldam sua experiência online. Analisamos o poder das redes sociais, a economia da atenção e os limites jurídicos que definem o que viraliza e o que fica na bolha. Entenda a lógica por trás do engajamento e da distribuição de conteúdo.
Capítulo 4 — Liberdade de Expressão, Discurso de Ódio e Fake News
Descubra os limites da liberdade de expressão. Analisamos a Constituição e documentos internacionais para entender a responsabilização pós-publicação e a vedação ao anonimato. Essencial para criadores de conteúdo e usuários.
Capítulo 5 — Privacidade, Sigilo das Comunicações e Responsabilidade Civil das Plataformas
Denunciou discurso de ódio e nada aconteceu? Entenda a responsabilidade das redes sociais, a proteção à sua privacidade, intimidade e os limites da lei no ambiente digital.
Capítulo 6 — Proteção de Dados Pessoais e a LGPD
Entenda a LGPD na prática: caso de vazamento de dados de saúde, tratamento de dados sensíveis e direitos do titular explicados de forma clara e aplicada.
Capítulo 7 — Herança Digital e Direito ao Esquecimento
Entenda o que acontece com contas, criptomoedas, fotos e milhas após a morte. Veja como a lei brasileira trata a herança digital, a partilha de bens digitais e a atuação do inventariante digital na sucessão.
Capítulo 8 — Proteção de Vulneráveis no Ambiente Digital: Crianças, Adolescentes e Mulheres
Entenda os desafios jurídicos da proteção de crianças e adolescentes na internet. Saiba como o ECA Digital combate riscos como falhas na verificação de idade, design manipulativo e superexposição parental para garantir a segurança online. Conheça a proteção jurídica à mulher na internet.
Capítulo 9 — Moeda Digital, Pagamentos e Criptoativos
Entenda a revolução dos pagamentos digitais no Brasil. Descubra como o Pix transformou o mercado, o papel do Banco Central como infraestrutura e o que o Direito diz sobre o dinheiro na era digital.
Capítulo 10 — Trabalho e Tecnologia
Entenda o impacto da subordinação algorítmica no Direito do Trabalho: como o controle por aplicativos e a gestão automatizada redefinem o vínculo empregatício e os direitos trabalhistas.
Capítulo 11 — Consumo e Novos Modelos de Negócios Digitais
Entenda como o Código de Defesa do Consumidor responsabiliza marketplaces e plataformas digitais. Saiba quais são seus direitos em compras online, licenças de bens digitais e na cadeia de fornecimento.
Capítulo 12 — Jogos Digitais e Bets
Perdeu dinheiro em apostas? Entenda a nova lei que regula as bets no Brasil. Saiba como o governo protege o apostador, combate sites ilegais e fiscaliza o mercado de apostas de quota fixa.
Capítulo 13 — Inteligência Artificial e Questões Jurídicas
Como o Direito enxerga a Inteligência Artificial? Entenda a responsabilidade por danos, como contestar decisões automatizadas e os desafios da regulação de IA no Brasil através de casos reais. Fique atualizado em Direito Digital!
Capítulo 14 — Propriedade Intelectual e Direitos Autorais na Era Digital
Entenda como funciona o Direito Autoral na prática e no direito digital: o que a lei protege, as diferenças entre plágio e contrafação, direitos morais e os desafios jurídicos do uso de inteligência artificial.