Capítulo 1 — Contexto e Direito Digital
Descubra como o Direito se adapta às transformações sociais e tecnológicas, funcionando como um termostato que ajusta normas para manter a coexistência. Entenda a evolução do Direito Digital e as revoluções industriais que moldaram a hegemonia tecnológica atual.
Capítulo 2 — A Rede e seu Acesso
Desvende a complexidade da internet! Entenda a diferença crucial entre conexão e aplicação, e como o Marco Civil da Internet organiza o Direito Digital. Aprenda sobre protocolos, pacotes de dados e a rede em camadas para navegar com mais segurança e conhecimento.
Capítulo 3 — Redes Sociais
Descubra como algoritmos de recomendação moldam sua experiência online. Analisamos o poder das redes sociais, a economia da atenção e os limites jurídicos que definem o que viraliza e o que fica na bolha. Entenda a lógica por trás do engajamento e da distribuição de conteúdo.
Capítulo 4 — Liberdade de Expressão, Discurso de Ódio e Fake News
Descubra os limites da liberdade de expressão. Analisamos a Constituição e documentos internacionais para entender a responsabilização pós-publicação e a vedação ao anonimato. Essencial para criadores de conteúdo e usuários.
Capítulo 7 — Herança Digital e Direito ao Esquecimento
Entenda o que acontece com contas, criptomoedas, fotos e milhas após a morte. Veja como a lei brasileira trata a herança digital, a partilha de bens digitais e a atuação do inventariante digital na sucessão.
Capítulo 6 — Proteção de Dados Pessoais e a LGPD
Entenda a LGPD na prática: caso de vazamento de dados de saúde, tratamento de dados sensíveis e direitos do titular explicados de forma clara e aplicada.
Capítulo 5 — Privacidade, Sigilo das Comunicações e Responsabilidade Civil das Plataformas
Denunciou discurso de ódio e nada aconteceu? Entenda a responsabilidade das redes sociais, a proteção à sua privacidade, intimidade e os limites da lei no ambiente digital.